terça-feira, 16 de agosto de 2011

I Seminário Ítalo-Brasileiro - Inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade

De 25 a 28 de outubro de 2011 - Curitiba/PR


O Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade é um evento de caráter internacional congregador de quatro importantes núcleos de pesquisa do Brasil e Itália:

O grupo de pesquisa "Limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento", do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR;
O NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil;
O NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná;
O Centro Didattico Euro-americano sulle Politiche Costituzionali da Facoltà di Scienze Sociali, Politiche e del Territorio dell´Università del Salento.

Serão realizados painéis de discussão de temas relevantes relativos ao Direito econômico, mais propriamente o de caráter regulatório, com a participação de reconhecidos professores da área. Entre os principais assuntos debatidos, pode-se destacar:
Inovações para a incrementação da responsabilidade socioambiental das empresas;
Alternativas de regulação jurídica eficiente da gestão dos recursos energéticos;
Novas perspectivas da exploração da atividade econômica pelo Estado em prol do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável;
A questão da regulação da energia como fator de desenvolvimento e incrementação da infraestrutura sustentável;
A contribuição das experiências jurídicas inovadoras do Direito Italiano no Direito Administrativo brasileiro.

Ademais, serão realizadas reuniões de pesquisa e workshops de discussão sobre as mais recentes propostas de inovação jurídico-regulatória nesta seara – inclusive aproveitando-se a contribuição do Direito comparado italiano. Também será objetivo do seminário a promoção de um concurso de trabalhos científicos que envolvam a temática "direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade". O foco dos temas referidos encontra-se imbricado com as duas linhas de pesquisa centrais dos respectivos programas de mestrado e doutorado da PUCPR, da UFPR e da UniBrasil.

Finalmente, procurar-se-á contemplar como resultado da atividade a maior integração entre os programas de pós-graduação stricto sensu e seus grupos de pesquisa, incrementando o diálogo acadêmico e o intercâmbio de experiências educacionais que possam, efetivamente, influenciar a práxis político constitucional e administrativa governamental na realização de políticas públicas para o desenvolvimento socioambiental com sustentabilidade.

Maiores informações, acesse: http://seminarioitalobrasileiro.com.br/

Nenhum comentário:

Postar um comentário