Ter, 26 de Abril de 2011 00:00
A Secretaria da Aviação Civil apresentou a Dilma Rousseff uma proposta de implantar três modelos simultâneos de concessão para ampliar a capacidade dos aeroportos brasileiros em razão da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
Além do sistema puramente privado, a ideia é viabilizar um regime misto de concessão, com a gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.
O terceiro é uma espécie de modelo de permuta, no qual o governo concede um projeto específico ao setor privado -lojas de um terminal, por exemplo- em troca de investimentos em aeroportos deficitários ou pouco atrativos do ponto de vista comercial.
A proposta de construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo entraria, inicialmente, na modalidade de concessão integral ao setor privado.
A possibilidade ganhou força após o caos aéreo de 2007 como solução para desafogar Congonhas (capacidade para atender 12 milhões ao ano) e Guarulhos (20 milhões anuais).
Já no sistema misto entrariam projetos como a construção da terceira pista de Guarulhos, empreendimento que o governo não quer transferir inteiramente ao capital privado. Um novo terminal em Viracopos (Campinas) também se enquadraria no mesmo critério, segundo a Folha apurou.
SEM PPPs
A sugestão do ministério descarta, por ora, o formato das parcerias público-privadas, as PPPs. Dilma discutiu o assunto ontem por mais de quatro horas com ministros e representantes do governo.
O ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Wagner Bittencourt, lidera a negociação dos modelos. Integrantes do Executivo ainda discutem quais os critérios de cada modalidade de concessão, sobretudo no que diz respeito ao regime misto, considerado o mais difícil de fechar. Nesse ponto, a equipe de Dilma tenta definir como funcionariam as condições de pagamento, gestão e administração das obras.
CAIEIRAS
Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, ao lado de TAM e Gol, têm interesse no projeto de construção do terceiro aeroporto da região metropolitana de São Paulo e gostariam de instalar essa nova estrutura em Caieiras, a 35 quilômetros da capital.
Ambas as construtoras dizem ter condições de tocar a obra sem recursos públicos e entregá-la funcionando até 2014. Segundo projeções iniciais, esse novo aeroporto teria capacidade para 22 milhões de passageiros por ano.
O Planalto ainda não bateu o martelo sobre como sacramentar essas mudanças, se via decreto, medida provisória ou outro instrumento.
Dilma convocou nova reunião sobre aeroportos, que pode ocorrer ainda hoje. Ontem, com os titulares do Esporte, Turismo e Cidades, a presidente pediu relatório sobre o andamento de obras de infraestrutura geral.
Fonte: Folha de Sao Paulo / Notimp
A Secretaria da Aviação Civil apresentou a Dilma Rousseff uma proposta de implantar três modelos simultâneos de concessão para ampliar a capacidade dos aeroportos brasileiros em razão da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
Além do sistema puramente privado, a ideia é viabilizar um regime misto de concessão, com a gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.
O terceiro é uma espécie de modelo de permuta, no qual o governo concede um projeto específico ao setor privado -lojas de um terminal, por exemplo- em troca de investimentos em aeroportos deficitários ou pouco atrativos do ponto de vista comercial.
A proposta de construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo entraria, inicialmente, na modalidade de concessão integral ao setor privado.
A possibilidade ganhou força após o caos aéreo de 2007 como solução para desafogar Congonhas (capacidade para atender 12 milhões ao ano) e Guarulhos (20 milhões anuais).
Já no sistema misto entrariam projetos como a construção da terceira pista de Guarulhos, empreendimento que o governo não quer transferir inteiramente ao capital privado. Um novo terminal em Viracopos (Campinas) também se enquadraria no mesmo critério, segundo a Folha apurou.
SEM PPPs
A sugestão do ministério descarta, por ora, o formato das parcerias público-privadas, as PPPs. Dilma discutiu o assunto ontem por mais de quatro horas com ministros e representantes do governo.
O ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Wagner Bittencourt, lidera a negociação dos modelos. Integrantes do Executivo ainda discutem quais os critérios de cada modalidade de concessão, sobretudo no que diz respeito ao regime misto, considerado o mais difícil de fechar. Nesse ponto, a equipe de Dilma tenta definir como funcionariam as condições de pagamento, gestão e administração das obras.
CAIEIRAS
Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, ao lado de TAM e Gol, têm interesse no projeto de construção do terceiro aeroporto da região metropolitana de São Paulo e gostariam de instalar essa nova estrutura em Caieiras, a 35 quilômetros da capital.
Ambas as construtoras dizem ter condições de tocar a obra sem recursos públicos e entregá-la funcionando até 2014. Segundo projeções iniciais, esse novo aeroporto teria capacidade para 22 milhões de passageiros por ano.
O Planalto ainda não bateu o martelo sobre como sacramentar essas mudanças, se via decreto, medida provisória ou outro instrumento.
Dilma convocou nova reunião sobre aeroportos, que pode ocorrer ainda hoje. Ontem, com os titulares do Esporte, Turismo e Cidades, a presidente pediu relatório sobre o andamento de obras de infraestrutura geral.
Fonte: Folha de Sao Paulo / Notimp
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