domingo, 24 de abril de 2011

Tribunal de Contas aponta irregularidades em seis estádios da Copa




Menos de uma semana depois de o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) criticar o andamento das obras dos aeroportos da Copa, dizendo que não ficarão prontas para o evento, foi a vez de o Tribunal de Contas da União (TCU) lançou relatório sobre a infraestrutura brasileira para o Mundial.

A conclusão do órgão é basicamente a mesma de fevereiro deste ano, quando divulgou um primeiro relatório: quase tudo está atrasado. Constatação que seria menos problemática se não viesse acompanhada de um alerta: a falta de planejamento e os atrasos podem levar o Brasil a repetir o Pan-2007, que teve estouro orçamentário de 400%. “A julgar pela experiência dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, existe o risco de que a despesa total [da Copa] venha a ser muito superior à inicialmente prevista”, diz trecho do documento.

Ao todo, o Brasil vai investir R$ 23,3 bilhões em estádios, aeroportos, transportes e portos para o Mundial. Mais de 98% dos recursos virão dos cofres públicos, o que justifica o alerta do tribunal.
Em relação aos estádios, o TCU voltou a dizer que quatro arenas da Copa têm altas chances de virar elefantes brancos: as de Brasília, Cuiabá, Manaus e Natal. Isso significa que os custos de construção e manutenção serão maiores que a renda gerada pelo empreendimento, deixando uma conta salgada para os estados pagarem ao longo de décadas.

Irregularidades
Até o momento, o tribunal analisou os projetos e contratos de seis estádios da Copa. Em todos encontrou algum tipo de irregularidade. A Arena Amazônia apresentou sobrepreço de até R$ 85 milhões, além de projeto básico deficiente e subcontratado. Em Cuiabá, a Arena Pantanal recebeu uma série de “determinações preventivas”.

Mas o maior número de problemas foi detectado no Maracanã. O provável estádio da final da Copa apresentou falha na elaboração do projeto básico, realizado pela Emop (Empresa estadual de Obras Públicas do Rio). Ainda mais graves são os indícios de “irregularidades na licitação da obra”, a ausência de estudo de viabilidade econômica e a falta de projetos para as intervenções no entorno do Maracanã.

A lista do TCU continua com Natal, onde há suspeita de irregularidades na parceria público-privada assinada entre o governo estadual e a construtora OAS para o Estádio das Dunas. O órgão também apontou “riscos financeiro e cambial” na Arena Pernambuco, estádio de Recife.

Já para a Fonte Nova, em Salvador, o órgão considerou o valor da contraprestação pública “superestimado”. O governo da Bahia vai pagar R$ 1,6 bilhão em 15 anos à Odebrecht pela construção do estádio.

O relatório lembrou também que o Ministério Público do Distrito Federal questionou os 71 mil assentos do novo estádio Mané Garrincha, em Brasília, “aparentemente muito superior à demanda dos jogos dos times locais”.

Financiamento
Dá a medida do atraso nas obras dos estádios a quantia desembolsada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiamento. Ds R$ 3,67 bilhões disponíveis para estádios, o banco liberou apenas R$ 6 milhões para a contratação do projeto executivo da Arena Amazônia, em Manaus, que representam 0,16% do total.

O baixo índice de aprovação tem relação com uma diretriz do TCU. O órgão orientou o BNDES a liberar fatia superior a 20% do financiamento apenas depois da apresentação do projeto executivo. Além disso, quatro estados (PR, SP, RS e RN) e o Distrito Federal não enviaram carta-consulta ao banco, primeira etapa para a aprovação do crédito.

Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Mato Grosso já assinaram o contrato com o BNDES. O Rio de Janeiro teve empréstimo aprovado, mas não contratado, enquanto Minas somente deu entrada na carta-consulta.

Mobilidade Urbana
O TCU não encontrou irregularidades na análise das obras de transporte para a Copa. No entanto, o setor segue o mesmo padrão de atrasos dos estádios.

De amostra com 50 projetos, o órgão identificou que 34% estão compatíveis com o programado, 54% tiveram datas reprogramadas e merecem “atenção especial” e 12% estão atrasadas.

Além do prazo, o TCU informa que 37 dos 54 projetos de mobilidade foram contratados pela Caixa Econômica Federal. No entanto, dos R$ 6,6 bilhões disponíveis para os projetos, apenas R$ 34,7 milhões foram liberados, valor que representa apenas 0,52% dos recursos.

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