segunda-feira, 9 de maio de 2011

Estamos preparados para uma Lei de Licitações menos rígida e burocrática?

A Revista Veja dessa semana traz uma reportagem sobre a atuação do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu nas obras do PAC. Por meio de seu tráfico de influências, uma empreiteira saiu do ostracismo para figurar entre as seis maiores do Brasil. A "notícia" não pegou ninguém de surpresa. Toda semana temos alguma coisa do gênero. Ademais, já passamos da fase da ingenuidade ou de duvidar que "seja bem assim". É assim, infelizmente. Enquanto nos dedicamos a capacitar e treinar servidores públicos bem intencionados em realizar licitações sob o manto da legalidade, enquanto buscamos concretizar nossa missão de contribuir para um Brasil melhor, aqueles que realmente detém o poder não só se furtam a esse dever, como usam da influência adquirida pelo cargo ou função pública anterior para auferir proveito próprio.

Mas, o texto traz uma reflexão que me parece fundamental: estamos preparados para uma Lei de Licitações menos rígida, menos burocrática, menos formal, com maior possibilidade de atuação discricionária? Se os entraves, as dificuldades, a burocracia são porta aberta para esses "facilitadores", uma lei mais objetiva e simples, que parta de uma maior confiança em seus operadores pode ser cogitada? Saberemos manusear o poder e o dever?

Em tempo de discussão sobre o sistema licitatório nacional, via PLC 32 e MP 521, e de busca de um modelo para a Administração Pública brasileira, não se houve falar disso. Talvez porque a resposta seja óbvia...

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