domingo, 1 de maio de 2011

Sugestão de solução para a questão do software robô...

Em discussão com alguns especialistas na matéria, foi cogitada como solução que os sistemas passassem a permitir que o licitante indicasse sua proposta inicial e também o seu menor lance, possibilitando, ainda, a opção por lances automáticos, ou seja, incorporando o software robô.
A idéia merece ser amadurecida. A Lei veda a fixação de preço mínimo pela Administração, mas nada obsta que o próprio licitante indique o mínimo que consegue praticar... Essa medida também não prejudicaria a competição, pois as condições do licitante em relação ao que pode oferecer não sofrem influência da disputa, sendo as mesmas do início ao fim da licitação. O efeito seria, então, assecuratório de uma maior responsabilidade em relação à oferta final.
Questão suscitada com pertinência foi referente ao sigilo das propostas. Embora o preço continuasse sigiloso para os demais concorrentes, não o seria para a Administração, a não ser que o sistema, de algum modo, apenas permitisse a verificação após o término da fase de lances. Assim, apenas o licitante saberia qual o limite indicado. Nessa vertente, é importante lembrar que um dos argumentos para o sigilo das propostas é evitar prejuízo à necessária objetividade que deve permear as decisões administrativas tomadas ao longo do processo.
Ainda, cabe considerar que a indicação, pelo licitante, do limite para o seu menor lance, embora minimize as chances de ocorrência, não afasta a possibilidade de que indique desde logo um preço inexequível, contando com uma possível desnecessidade de chegar nele.
Entretanto, parece claro que o melhor seria aperfeiçoar o sistema para incorporar os lances automáticos. Isso poderia ser feito, acredito, sem a necessidade de divulgação do lance mínimo, de modo que o licitante o programasse na sua interface do sistema e apenas para si. Após alcançá-lo, poderia livremente decidir em continuar reduzindo ou não, permanecendo com a Administração o dever de verificar a exequibilidade do lance final.


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