sexta-feira, 27 de maio de 2011

Modelo de concessão de aeroportos sofre críticas

Como a concessionária vai explorar apenas as receitas comerciais (como as lojas) e a operação ficará com a Infraero, os problemas de gestão pelos quais a estatal é conhecida não devem ser resolvidos.
São Paulo - O modelo que o governo quer adotar para a concessão dos aeroportos trará poucos avanços no enfrentamento dos problemas dos principais terminais do País. Como a concessionária vai explorar apenas as receitas comerciais (como as lojas) e a operação ficará com a Infraero, os problemas de gestão pelos quais a estatal é conhecida não devem ser resolvidos.

"A Infraero continuará arrecadando as tarifas aeroportuárias e terá a obrigação de fornecer diversos serviços aos passageiros e às companhias. Se hoje se questiona o papel da estatal nesse processo, como é que essa gestão vai continuar com ela? O que se está questionando não é só a agilidade para executar as obras, mas também a operação", afirma o consultor de gestão de aeroportos José Wilson Massa.

Se a estatal não for eficiente nos procedimentos de pista, por exemplo, os reflexos serão visíveis nos terminais, com a formação de longas filas, por exemplo. A atuação conjunta de duas empresas (a Infraero e a concessionária) num mesmo espaço também traz o temor de que não fique claro quais as responsabilidades de cada uma. Se tiverem problemas ao embarcar, a quem os passageiros recorreriam?

Foco equivocado
Para o professor da UnB e ex-presidente da Infraero, Adyr da Silva, ao deixar pistas e pátios de fora da concessão, o governo demonstra que tem uma visão míope da questão aeroportuária. Ao deixar as obras dessas instalações com a Infraero, corre-se o risco de ver repetirem-se os atrasos dos últimos anos. "Esse é o calcanhar de Aquiles. Está se discutindo apenas terminal de passageiros e nosso problema não é esse. Nosso problema, entre outros, é pista de pouso, controle de tráfego aéreo, pátio de estacionamento de aeronaves, software e tecnologias. A questão é mais complexa e ampla", diz Silva.

Ele afirma, porém, que é possível remover alguns entraves. Segundo o ex-presidente da Infraero, um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU) também tornaria a concessão e as obras mais rápidas. Na avaliação dele, o tribunal extrapola as suas funções de fiscalização ao envolver-se na elaboração de contratos, por exemplo.

"O TCU, que deveria fiscalizar se você gastou bem o dinheiro, está sendo usado como órgão executivo. Por isso, assistimos a uma novela em Campinas, Vitória e Confins", disse Silva, acrescentando que, se governo e tribunal entrarem em consenso, seria possível economizar um ano na execução de projetos. Sabendo do problema, o governo já prevê um alinhamento com o TCU e outros órgãos, de acordo com a apresentação feita à presidente

Mesmo fazendo uma força-tarefa, o governo não tira a corda do pescoço. Depois de concluído o leilão, as empresas levariam pelo menos quatro meses para colocar a mão na massa, período necessário para a elaboração do projeto executivo das obras.

"Não dá para pensar que a empresa vai começar a obra um dia depois de ganhar a licitação. No dia seguinte, ela começa a pensar em como ela fará a obrar", afirma Richard Dubois, da consultoria PwC. Segundo ele, o custo do projeto detalhado de um terminal como o de Guarulhos é de cerca de R$ 20 milhões.

Com o projeto detalhado em mãos, a empresa ainda esbarrará nos prazos dos fornecedores, explica Dubois. "Um fornecedor de finger (instalação que conduz ao avião) disse que entre o pedido e a entrega leva-se um ano. Depois, são mais uns seis meses de ajuste fino." Ele lembra que o governo precisa estar com tudo pronto no início de 2014 para, em caso de erros na execução do projeto, ser possível corrigi-los.

Fonte: http://www.d24am.com/noticias/brasil/especialistas-criticam-modelo-de-concessao-dos-aeroportos-brasileiros/23221

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